Política de Privacidade

Última atualização: 15/10/2025

1. Introdução

A presente Política de Privacidade descreve como GPD — Gestão e Plataforma de Distribuição, Lda. (“Nós”, “GPD”) recolhe, utiliza, divulga e protege os dados pessoais de utilizadores e clientes (“Tu”, “Utilizador”, “Titular dos Dados”) do marketplace disponível em www.gpd-marketplace.pt (o “Site”) que comercializa produtos em Portugal.

Ao utilizar o Site, concordas com as práticas aqui descritas. Se não concordares com algum ponto, por favor não uses o Site.

2. Entidade responsável pelo tratamento

Controlador de dados:
GPD — Gestão e Plataforma de Distribuição, Lda.
Morada: Rua da Liberdade, 125, 2.º D, 1200-345 Lisboa, Portugal
NIF: 508 123 456
Email: privacy@gpd-marketplace.pt
Telefone: +351 21 555 1234

3. Dados que recolhemos

Podemos recolher e tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome, apelido, data de nascimento (quando necessários), NIF (quando aplicável).

• Dados de contacto: email, morada de faturação e entrega, telefone.

• Dados de conta: nome de utilizador, palavra-passe (armazenada de forma segura), histórico de compras, preferências.

• Dados de pagamento: referências de faturação, últimos 4 dígitos do cartão (quando aplicável). Os dados completos do cartão são processados por prestadores de pagamento externos.

• Dados técnicos e de navegação: endereço IP, tipo de browser, dispositivo, logs de acesso, páginas visitadas, cookies e identificadores semelhantes.

• Dados facultativos: avaliações, comentários, fotografias e mensagens que decidas submeter.

4. Finalidades do tratamento e bases legais

Tratamos os teus dados para as seguintes finalidades, com as respetivas bases legais:

1. Execução do contrato / gestão de encomendas: preparação, pagamento, faturação e entrega de produtos. (Base: execução de contrato.)

2. Comunicação com o cliente: responder a pedidos de suporte, reclamações e informações sobre encomendas. (Base: execução do contrato / interesse legítimo.)

3. Processamento de pagamentos e prevenção de fraude: através de prestadores de serviços de pagamento. (Base: execução de contrato / cumprimento de obrigação legal.)

4. Marketing e promoções: envio de newsletters, promoções e recomendações (sujeito a consentimento prévio quando exigido). (Base: consentimento.)

5. Melhoria de serviço e análise: análise de uso, métricas e personalização da experiência. (Base: interesse legítimo.)

6. Cumprimento legal e fiscal: conservação de faturas e documentação exigida por lei. (Base: cumprimento de obrigação legal.)

5. Cookies e tecnologias semelhantes

O Site utiliza cookies próprios e de terceiros para funcionalidades essenciais, análise e publicidade. No primeiro acesso ser-te-á apresentada uma banner de cookies onde podes gerir as tuas preferências. Para mais detalhes, consulta a nossa Política de Cookies disponível em www.gpd-marketplace.pt/cookies.

6. Partilha de dados com terceiros

Podemos partilhar os teus dados com:

• Prestadores de serviços: empresas de logística, plataformas de pagamento, servidores de email, alojamento (hosting) e serviços de análise.

• Vendedores do marketplace: quando necessário para processar encomendas (cada vendedor tratará os dados na sua qualidade, conforme informado nos respetivos perfis).

• Entidades legais e autoridades: quando exigido por lei ou para proteger os nossos direitos.

Exigimos que todos os nossos prestadores implementem medidas de segurança e somente processem dados conforme instruções da GPD.

7. Transferências internacionais

Os dados podem ser transferidos para países fora do Espaço Económico Europeu (EEE) quando necessário (por ex. provedores cloud). Nesses casos implementamos salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais padrão da UE ou decisões de adequação quando aplicável.

8. Conservação dos dados

Os dados serão conservados pelo tempo necessário para cumprir a finalidade do tratamento, observando períodos legais aplicáveis ou até pedido de eliminação pelo titular, salvo obrigação legal em contrário. Exemplos indicativos:

• Dados de faturação: 10 anos (conforme obrigação fiscal).

• Dados de conta e histórico de encomendas: enquanto a conta estiver ativa ou durante 5 anos após inatividade para efeitos de defesa de litígios e cumprimento fiscal.

• Dados de marketing (consentimento): até revogação do consentimento.

9. Direitos do titular dos dados

Enquanto titular, tens os seguintes direitos, nos termos da legislação aplicável (incl. RGPD):

• Direito de acesso aos teus dados.

• Direito de retificação de dados inexatos.

• Direito à eliminação/“direito a ser esquecido” (com limitações legais).

• Direito à limitação do tratamento.

• Direito à portabilidade dos dados (quando aplicável).

• Direito de oposição ao tratamento com base em interesse legítimo.

• Direito de revogar o consentimento quando o tratamento for baseado no mesmo.

• Direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em Portugal.

Para exerceres os teus direitos, contacta-nos através de privacy@gpd-marketplace.pt com o assunto “Exercício de Direitos – Proteção de Dados”.

10. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas (criptografia, controlos de acesso, backups, políticas internas) para proteger os dados contra acesso, perda, alteração ou divulgação não autorizada. Em caso de incidente de segurança relevante, notificaremos as autoridades competentes e os titulares quando exigido pela lei.

11. Menores

O Site não se destina a menores com idade inferior a 16 anos sem consentimento parental conforme exigido pela lei aplicável. Não recolhemos conscientemente dados de menores sem o consentimento adequado. Se tiveres conhecimento de que um menor forneceu dados, contacta-nos para que possamos tomar as medidas adequadas.

12. Alterações à Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade. Quaisquer alterações materialmente relevantes serão divulgadas no Site com a data de atualização. Recomendamos que consultes periodicamente este documento.

13. Contacto

Se tiveres dúvidas, pedidos ou reclamações relativas a esta Política de Privacidade, contacta-nos:

GPD — Gestão e Plataforma de Distribuição, Lda.
Email: privacy@gpd-marketplace.pt
Telefone: +351 21 555 1234
Morada: Rua da Liberdade, 125, 2.º D, 1200-345 Lisboa, Portugal

Nota final: Este documento é um modelo preenchido com dados fictícios para efeitos de demo. Antes de publicar aconselhamos adaptar os detalhes finais (lista de prestadores, prazos exactos, procedimentos internos) e solicitar uma revisão jurídica por um profissional com experiência em proteção de dados em Portugal.